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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. autorregularização de dívidas tributárias
    Crédito: Unsplash
  2. pis/cofins agencia de turismo
    Crédito: PxHere

    Receita bruta

    Carf: incide PIS/Cofins sobre contratos com fornecedores de agência de turismo

    Para conselheiros, as atividades da empresa não são de intermediadora, mas de operadora que fornece serviços

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  3. PIS/Cofins ICMS-ST
    STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Substituição tributária

    STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

    Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior à aquisição do bem

  4. crédito pis/cofins produtos acabados
    Crédito: Unsplash

    Câmara Superior

    Por maioria, Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados

    Para relatora, quando o produto está pronto, não se trata de serviço utilizado como insumo na produção de bens

  5. Carf, purificador de água
    Crédito: CC0 Image

    Despesa essencial

    Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre aluguel de purificadores de água

    Para turma, gastos se enquadram em leis que preveem descontos de créditos com aluguéis de equipamentos pela empresa

  6. telecomunicações
    Crédito: Unsplash

    Telecomunicações

    Repasse de benefícios fiscais: as implicações para os usuários de telecomunicações

    Breve análise sob as óticas Consumerista, Cível e Regulatória, ante a MP 1.159/2023 e Tema 69 do STF

  7. pis/cofins receitas financeiras
    Crédito: Unsplash

    Câmara Superior

    Carf mantém PIS/Cofins sobre receitas operacionais de instituição financeira

    Por 7 a 1, decisão foi aplicar o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 609096

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  8. carf, Vale
    Crédito: Vale/Divulgação

    Apresentação de arquivos

    Carf reduz multa de R$ 2 bilhões aplicada à Vale por omissões e incorreções

    Turma decidiu que era o caso de retroatividade benigna para aplicação de uma multa menos gravosa

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