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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. stf pgr marcha de maconha
    15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista - Tema "Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade" / Crédito: Paulo Pinto / Agência Brasil

    liberdade de expressão

    PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha

    Procuradoria disse que a norma afronta os preceitos fundamentais da liberdade de expressão e de reunião

  2. Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    democracia em transe

    STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado

    Decisão do Supremo abre portas para aumentar mercado da indústria de indenizações

  3. Craque Neto / Crédito: Reprodução Band

    Responsabilidade civil

    Craque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil

    Treinador argentino, ex-técnico do Flamengo, foi acusado por Neto de racismo durante passagem pelo Santos

  4. Liberdade de expressão

    A arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil

    Liberdade de expressão artística precisa ser constantemente reafirmada para evitar seu cerceamento e censura

  5. O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT

    Caso Léo Lins

    Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins

    Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas

  6. Dani Calabresa e Bento Ribeiro, no "Furo MTV" / Foto: Reprodução/ MTV Brasil

    Danos morais

    Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica

    Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira

  7. Olha o gás

    Homem que acusou Ultragaz de tortura por propaganda sonora terá de remover post

    Para se vingar do som do caminhão do gás, homem também ligou mais de mil vezes para empresa

  8. O ex-deputado Jean Wyllys / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Juiz condena Jean Wyllys a indenizar MBL por ‘extrapolar’ a liberdade de expressão

    No X, antigo Twitter, o ex-parlamentar criticou reportagem sobre MBL e oposição planejarem manifestação contra cerco à liberdade

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