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Educação Básica

Últimas Notícias sobre Educação Básica

  1. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Educação

    PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores

    Procuradoria defende que o parâmetro de atualização deva ser o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano

  2. Plenário do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 22/9/2022

    Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos

  3. Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 21/9/2022

    Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos

  4. Ministros participam da sessão plenária do STF nesta quinta-feira (18/8) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 8/9/2022

    O Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos

  5. Sala de aula em escola estadual na zona norte de São Paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Tributário

    Federalismo fiscal, ICMS e o financiamento da educação básica brasileira

    Iminente implosão no custeio de direitos educacionais deve resultar em reflexão sobre planejamento do gasto público

  6. Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    Pandemia

    Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação

    Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’

  7. Escola Estadual Jardim Nossa Senhora Aparecida II, na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. A unidade possui 13 salas e capacidade para 1.365 alunos / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA

    STF

    PGR vai ao STF contra lei de SP que inclui Previdência nos gastos de educação

    Aras argumenta que lei invade competência da União e prejudica efetivação do direito fundamental à educação

  8. Crédito: Marcelo Casall Jr./Agência Brasil

    IMPACTO FISCAL

    Escolas públicas podem ser afetadas por queda de até R$ 40 bi em verbas vinculadas

    Queda na arrecadação tributária terá forte impacto para as despesas de manutenção e investimento por aluno, aponta relatório

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