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Direito Civil

Últimas Notícias sobre Direito Civil

  1. código civil
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    justiça

    Sobre a reforma e atualização do Código Civil

    Reformar e atualizar se apresenta cabível após mais de três décadas de constitucionalização e duas de codificação

  2. Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus / Crédito: Demétrio Koch

    Religião

    Igreja Universal é condenada a devolver R$ 204 mil doados por fiel arrependida

    Professora recebe R$ 1.500 mensais líquidos e havia doado todas as economias, o que deixou família em situação de vulnerabilidade

  3. Crédito: Pexels

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Competência em matéria de violência doméstica contra a mulher – aspectos cíveis

    A abrangência das varas especializadas na visão do Superior Tribunal de Justiça

  4. Crédito: Pixabay

    direito civil

    Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil

    É preciso atenção para que ações indenizatórias não sirvam a papéis que o instituto não foi desenhado para atender

  5. Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    CPC nos tribunais

    Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança?

    Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento

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  6. A banda Nirvana / Crédito: Reprodução/Youtube

    coluna do Anderson Schreiber

    O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais

    O bebê – hoje adulto – do álbum moveu uma ação judicial contra os ex-integrantes da banda e a gravadora

  7. Crédito: Pexels

    Direito Civil

    ESG e responsabilidade civil: como corrigir uma assimetria de informações

    Será que promessas de “bom” comportamento geram uma obrigação para as empresas?

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  8. Crédito: Pixabay

    Coluna do Anderson Schreiber

    Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias

    Classificação de notícia como “incorreta” ou “falsa” não pode ser interpretada como ofensa à honra

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