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créditos de PIS e Cofins

Últimas Notícias sobre créditos de PIS e Cofins

  1. stj seguro de vida
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Créditos: Rafael Luz/STJ

    Recursos Repetitivos

    STJ julgará creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST como repetitivo

    A questão foi cadastrada como Tema 1.231. 1ª Seção suspendeu tramitação de processos sobre o assunto

  2. stj
    Crédito Sandra Fado 1ª turma do stj

    1ª TURMA

    STJ: IR-Fonte entra na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

    Ministros seguiram o relator e consideraram que a base de cálculo deve ser a remuneração bruta, não a líquida

  3. Modelo das IGGs é capaz de facilitar e otimizar a constituição, gestão e compartilhamento de garantias
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributos e empresas

    Indébito deve ser tributado no momento da primeira compensação, decide o Fisco

    Decisão beneficia empresas com ações judiciais que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  4. precatórios STF ISS no Pis/Cofins
    Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

    Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

  5. pis e cofins
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre royalties pagos, de contratos de franquia

    Ao negar o crédito, solução de Consulta Cosit 116/2021 contraria posição do STJ e do STF

  6. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Women in Tax Brazil

    A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais

    A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ

    ,

  7. Entregador / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Créditos tributários decorrentes de taxas e comissões de plataformas de delivery

    É possível aos contribuintes pleitear a exclusão dessas exações da base de cálculo do PIS e da Cofins

    ,

  8. verde
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS

    STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal

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