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Agência reguladora

Últimas Notícias sobre Agência reguladora

  1. Crédito: Pixabay

    CONTEÚDO PATROCINADO

    A importância da regulação responsiva no setor aéreo

    Uma análise das mudanças de fiscalização nas agências reguladoras, sobretudo na ANAC, seus benefícios e desafios

  2. ANTT
    Sede da ANTT / Crédito: Alexandre Marcos JC Silva /Ascom ANTT

    Governança regulatória

    A relação direta entre investimento nos setores regulados e governança regulatória

    O papel das agências reguladoras na garantia da segurança jurídica necessária a atração de investimentos

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  3. serviço público
    Crédito: Unsplash

    Administração pública

    Agências regulatórias e a necessária preservação das funções desenvolvidas

    Delegação ‘regulatória’, combinada a um ‘afastamento’ do Estado, não pode justificar práticas anticoncorrenciais

  4. Crédito: Unsplash
  5. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    CADE

    Parecer da PGF defende que nova lei garantiu autonomia a agências reguladoras

    Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça questiona autonomia administrativa do Cade para concessão de diárias e passagens

  6. Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

    Regulação

    Agências reguladoras estão em risco em São Paulo

    Governador propõe que a regulação passe a ser definida de forma autocrática pelo Executivo

  7. Foto: Divulgação

    ANAC

    Afinal, quem paga a conta da Avianca?

    Não é a primeira vez que o país está vendo a morte de uma companhia aérea

  8. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam

    Concordar com o resultado não é ser deferente

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