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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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Cade

Novos (e velhos) desafios à vista do Cade em 2024

Ano terá casos relevantes para autoridade de defesa da concorrência

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Quando a arte encontra a inovação: os incentivos fiscais para artistas

O importante papel dos incentivos fiscais para a inovação e a cultura

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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Uma agência reguladora da educação superior privada

Criação de órgão pode permitir uma discussão mais profunda do modelo regulatório brasileiro

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Elas no gaming law

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: contato@elaspedemvista.com.br

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Novos paradigmas para aferir justa causa em hipóteses de infidelidade partidária

Jurisprudência do TSE tende a valorizar o sufrágio partidário

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham,José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Em 2023, direito financeiro perde mais uma batalha na luta para ser levado a sério

Todos os Poderes colaboram para que o fundo do poço fiscal seja atingido mais rapidamente

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta,Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia. Ainda, toda primeira quinta-feira do mês, no espaço CLOB Insights, a Comunidade Legal Operations Brasil compartilha conteúdo exclusivo sobre Legal Ops elaborado por especialistas do Brasil e do mundo que atuam na área, sob uma perspectiva multidisciplinar.

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Meu Caminho de Santiago de Compostela: um convite à reflexão sobre vida e carreira

Proatividade, pensamento estratégico e outros aprendizados para a carreira jurídica corporativa

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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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Retrospectiva: o que movimentou o Brasil tributário em 2023? Ouça o PodTax #33

Entre reforma tributária, MPs e decisões do Judiciário, mudanças no sistema vão perdurar por muitos anos

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Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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A nova atuação do TCU como perito judicial

Após intimação do STF, Tribunal de Contas da União formaliza procedimento para atuar como perito

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Pará institui política e sistema estadual de unidades de conservação

Lei estabelece diretrizes para criação de novas áreas protegidas no território paraense

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Tributação das subvenções

Definitivamente 2023 não foi um bom ano para o contribuinte brasileiro

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo,Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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Contornos constitucionais do direito à licença-maternidade

O desenvolvimento de um direito fundamental da mulher a partir da jurisprudência do STF

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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NJP como alternativa para pagar débitos de contribuição previdenciária

Figura do Negócio Jurídico Processual pode garantir arrecadação do crédito tributário em benefício da sociedade

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Sem Precedentes

O Podcast do gaming law

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Três fatos de 2023 sobre o STF e as apostas para 2024

Novo episódio do Sem Precedentes detalha os fatos mercantes no Supremo neste ano e indica o que esperar de 2024

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar semanalmente os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade

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O desafio de um investimento social corporativo mais efetivo

Volume de R$ 4 bi em 2022 ficou abaixo dos R$ 4,3 bi do ano anterior, aponta relatório BISC

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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Debate na saúde suplementar vai além do acesso a terapias avançadas

Nota técnica da ANS muda lógica de classificação desse tipo de terapia e provoca discussão no setor

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Exclusão do agro de mercados de carbono expõe continuidade do poder oligárquico

Setores rurais sempre foram tratados como exceção na construção da cidadania no Brasil

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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O GIL/RAT majorado e a concessão de aposentadorias especiais

Há um desequilibro entre o custeio e a contrapartida aos beneficiários da Seguridade Social

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do gaming law PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

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MP 1185: com aprovação, é hora de o governo olhar para o Judiciário

Tribunais superiores já deram, no passado, decisões contrárias às diretrizes estabelecidas pelo texto

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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Delinquência corporativa deve ser resolvida por critérios de justiça ou dinheiro?

O delicado conflito a ser enfrentado pela Suprema Corte dos EUA no caso Purdue Pharma

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