4k gaming tv

Direito Tributário

O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca

Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições

Zona Franca de Manaus (ZFM)
Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

O Poder Judiciário, mais especificamente o Supremo Tribunal Federal (STF), tem causado instabilidades no equilíbrio entre os Poderes, buscado pelo art. 2º da Constituição Federal, segundo o qual os Poderes Legislativo, o Executivo e o Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A função típica do Poder Judiciário é o exercício da jurisdição, o que […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o 4k gaming tv ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

4k gaming tv Mapa do site