.io jogos

Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex-Procurador-Geral da União. Ex-Consultor Jurídico do Governo do Distrito Federal. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP em Brasília. Membro fundador e ex-presidente da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual)

Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto

Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado

Suprema Corte
Suprema Corte dos Estados Unidos

Últimas Notícias de Rodrigo Becker

  1. Fachada do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    CPC nos tribunais

    Em demandas de saúde, é possível alterar o pedido após o saneamento?

    O recém-editado enunciado do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

    ,

  2. Crédito: CNJ/Divulgação

    CPC nos Tribunais

    O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?

    STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?

    STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução

    ,

  4. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal?

    Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma

    ,

  5. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    CPC nos tribunais

    MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos?

    Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery

    ,

  6. Crédito: Unsplash

    CPC nos Tribunais

    Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC

    Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida

    ,

  7. Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    CPC nos tribunais

    Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança?

    Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento

    ,

  8. Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons
  9. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos Tribunais

    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

    Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?

    ,

Sair da versão mobile
.io jogos Mapa do site