cupom estrela bet

Priscila Faricelli

Sócia da área tributária do Demarest Advogados

Averbar a CDA é constitucional, mas a indisponibilidade não: qual o efeito prático?

A averbação da CDA atesta a existência da dívida, nada mais

constitucionalismo abusivo
Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

Últimas Notícias de Priscila Faricelli

  1. regulação das plataformas e mci
    Prédio do STF iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributário

    Judiciário concilia Executivo dividido, mas ignora Legislativo (e contribuinte)

    Plenário do STF referenda cautelar que determina reinclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS

    ,,

  2. exceção de pré-executividade
    Crédito: Pixabay

    Women in Tax Brazil

    O uso das provas flutuantes na tributação dos atos ilícitos

    É preciso que se observe o princípio do non bis in idem, para que os fatos sejam apurados e punidos

    ,,

  3. @Pixabay

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

    ,,

  4. novo CPC

    Novo CPC e encargos sobre débitos fiscais em dívida ativa

    Seriam os percentuais da nova legislação processual aplicáveis aos executivos fiscais?

cupom estrela bet Mapa do site