4kings slots

Daniel Tobias Athias

Advogado. Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Distinguindo infrações ímprobas das concorrenciais na Lava Jato

Não havendo correta delimitação dos fatos que autorizam a aplicação da LIA, deve ser constatada a ausência de justa causa

improbidade administrativa
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias de Daniel Tobias Athias

  1. Cade. Crédito Jota/imagens

    CADE

    Cade e judicialização: análise do mérito

    Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário

    ,

  2. Vista interna do Cade. Crédito: 4kings slots Imagens

    Antitruste

    Desinvestimento como sanção concorrencial

    É imprescindível que haja participação ativa das partes na discussão sobre o uso dos remédios

    ,

  3. Crédito: 4kings slots Imagens
  4. Fachada do Cade / Crédito: 4kings slots Imagens

    CADE

    Conselheiros independentes e controle antitruste

    Em alguns casos, presença de conselheiros independentes pode ser um remédio apto a mitigar impactos concorrenciais em atos de concentração

    ,,

  5. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    STJ

    Cartel, acordos de leniência e responsabilidade civil por danos privados

    Decisão recente do STJ poderá servir para avançar objetivo do CADE de maior utilização de ações de danos privados

  6. Cade. Divulgação

    CADE

    Qual o limite da atuação do Cade em questões trabalhistas?

    Defesa da manutenção de empregos pode se chocar com princípio da liberdade econômica

  7. CADE

    É salutar que as decisões do CADE possam ser revistas pelo Judiciário

    Eventuais correções servirão para aprimorar o sistema de defesa concorrencial

Sair da versão mobile
4kings slots Mapa do site