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Daniel Sarmento

Professor titular de Direito Constitucional na UERJ

Música, eleições e política democrática

A ADI 5970 e a inconstitucionalidade da proibição dos showmícios gratuitos

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Crédito: Unsplash

Últimas Notícias de Daniel Sarmento

  1. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    orçamento secreto

    Não há meio-termo quando a República está em jogo

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  2. Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Estado de Direito

    A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia

    Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

  3. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Estado de Direito

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  4. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Estado de Direito

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  5. São Felix do Xingu, Pará. Foto: Rodolfo Oliveira / AG. PARÁ

    Clínica UERJ Direitos

    A jurisdição constitucional e o empoderamento dos excluídos

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  6. A então procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat em sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (16/05/2013)

    Artigo

    Deborah Duprat: o ‘até logo’ de uma heroína constitucional

    Deborah colheu expressivas vitórias no STF, que ajudaram a colorir com tintas mais humanistas o direito brasileiro contemporâneo

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  7. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Aplicativos, criptografia e direitos fundamentais em tempos de erosão democrática

    Duas ações no Supremo discutem a possibilidade de suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagem

  8. Crédito: Ministério Público RS.

    Análise

    Avaliação de Impacto Regulatório, normas penais e segurança pública

    Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes

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  9. Jair Bolsonaro / Crédito: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

    Constituição

    Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro

    Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?

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